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Termos e Condições

Última atualização: 28 de maio de 2026

Bem-vindo ao site josecorreia.deptif.com. Ao aceder e utilizar este site, aceita cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de utilização. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar este site.

1. Informações Gerais

Titular do Site: José Correia
Atividade: Desenvolvimento de Software e Soluções Web (Full-Stack Developer)
Email: deptifpt@gmail.com
Telefone: +351 968 649 462
Localização: Portugal
Website: https://josecorreia.deptif.com

2. Objeto

Este site tem como objetivo apresentar os serviços de desenvolvimento web e software oferecidos por José Correia, incluindo:

3. Utilização do Site

3.1 Acesso

O acesso ao site é gratuito e não requer registo. Reservo-me o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.2 Uso Adequado

Ao utilizar este site, compromete-se a:

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, gráficos, logótipos, código-fonte, design e estrutura, são propriedade de José Correia ou dos respetivos titulares e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

5. Serviços Oferecidos

5.1 Informação Geral

As informações sobre serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem uma oferta vinculativa. Cada projeto é avaliado individualmente e está sujeito a orçamento específico.

5.2 Orçamentos e Propostas

Os orçamentos fornecidos são válidos por 30 dias, salvo indicação contrária. Os preços podem variar consoante a complexidade do projeto, prazos e requisitos específicos.

5.3 Condições Contratuais

A prestação de serviços está sujeita à celebração de um contrato específico ou proposta aceite, que definirá:

6. Pagamentos

As condições de pagamento são definidas em cada proposta ou contrato específico. Geralmente incluem:

O não cumprimento dos prazos de pagamento pode resultar na suspensão dos trabalhos e/ou resolução do contrato.

7. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega são estimados e dependem de:

Atrasos causados pelo cliente (ex: falta de feedback, materiais em falta) não são da minha responsabilidade e podem resultar em ajustes nos prazos acordados.

8. Revisões e Alterações

Cada projeto inclui um número específico de revisões, conforme definido na proposta. Alterações significativas ao âmbito do projeto podem estar sujeitas a custos adicionais e ajustes nos prazos.

9. Garantias e Suporte

9.1 Garantia de Funcionamento

Garanto que os trabalhos entregues funcionam conforme especificado na proposta aceite. Bugs ou erros identificados no período de garantia (geralmente 30 dias após entrega) serão corrigidos sem custos adicionais.

9.2 Limitações

A garantia não cobre:

9.3 Suporte Técnico

Serviços de suporte técnico contínuo, manutenção e atualizações estão disponíveis mediante acordo separado.

10. Responsabilidades e Limitações

10.1 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não sou responsável por:

10.2 Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por:

11. Confidencialidade

Comprometo-me a manter a confidencialidade de todas as informações sensíveis partilhadas durante a prestação de serviços. O cliente compromete-se igualmente a não divulgar informações confidenciais sobre métodos de trabalho, código-fonte ou processos utilizados.

12. Resolução de Conflitos

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Caso não seja possível, será aplicável a lei portuguesa e a jurisdição dos tribunais de Portugal.

13. Links Externos

Este site pode conter links para sites externos (ex: projetos em portfolio, redes sociais). Não sou responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

14. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a:

15. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

16. Alterações aos Termos

Reservo-me o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

17. Rescisão

Reservo-me o direito de suspender ou terminar o acesso ao site a qualquer utilizador que viole estes Termos e Condições, sem aviso prévio.

18. Disposições Gerais

19. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

20. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte:

José Correia
Email: deptifpt@gmail.com
Telefone: +351 968 649 462

Ao utilizar este site, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições na sua totalidade.